- Hoje há uma total insustentabilidade do sistema urbano. Precisamos reverter este processo pela qualidade de vida, pela segurança da população. Vamos apurar essas questões que foram apresentadas e certamente outros pesquisadores apontarão também os seus questionamentos e nós vamos promover um amplo debate neste sentido no decorrer do ano. Porque muitas questões são reversíveis. No futuro, vamos tentar direcionar o crescimento da cidade para o caminho correto e reverter os equívocos desta administração - disse Juliano Gonçalves na entrevista à Rádio Nereu Ramos.
O presidente da AEAMVI disse ainda que a entidade já havia se pronunciado sobre os processos de desenvolvimento.
- Fizemos nos últimos anos, vários estudos, simpósios, seminários, trocas de informações com pesquisadores, fatos que nos permitem apontar sucessivas situações que precisam ser modificadas no contexto do município de Blumenau - observou. Quanto ao Plano Diretor, Juliano disse que sem estudos técnicos e sem gestão democrática participativa, a aprovação na Câmara poderá trazer grandes prejuízos à população. Mas disse que nem tudo está perdido: - É possível reverter a situação, embora quanto maior a demora, mais sofrimento causará a população. Vamos promover o debate - anunciou.
Acompanhe abaixo a matéria sobre este assunto, publicada pelo jornal "Folha de Blumenau"(edição 370 de 20/03/2010) :
Sobre o protesto da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajaí (Aeamvi) e da União Blumenauense de Associações de Moradores (Uniblam), a Câmara de Vereadores aprovou, sem emendas, as alterações propostas pelo governo ao Plano Diretor. O presidente da Casa, Jens Mantau (PSDB), disse que não foram acatadas as sugestões “porque o governo pretende fazer uma audiência para discuti-las”.
A Aeami acusa a base aliada (dos 15 vereadores, 12 apoiam o governo) de “empurrar goela abaixo” uma proposta que não leva em conta pareceres técnicos, que podem trazer “grandes prejuízos à cidade”. O presidente da entidade, Juliano Gonçalves, diz que o alerta sobre as consequências da falta de critérios técnicos vem sendo feito há muito tempo, mas ignorado pelas autoridades municipais.
“Não há mapeamento completo dos recursos hídricos, nem geotécnico preciso do Município. Não existe um projeto de desenvolvimento; não há nenhuma interação com outros municípios para projetar as obras estruturais do contexto regional. Não foram vistoriadas todas as áreas atingidas pela tragédia de 2008 nem as edificações afetadas. Também não há uma estrutura adequada de planejamento urbano na cidade”, critica, classificando as alterações significativas do plano de “temerárias”
O engenheiro Arlon Tonolli vai mais longe e garante que alterações propostas ao plano não têm respaldo constitucional e do Estatuto da Cidade “Há fortes indícios de manipulação ‘espúrias’ de impacto de vizinhança”, afirma. A Folha tentou ouvir o secretário Planejamento Urbano, Walfredo Balistieri, sem sucesso. Nas diversas tentativas, não atendeu as chamadas. Até o fechamento desta edição não havia retornado.
Votação:
O documento, que determina as novas diretrizes urbanísticas da cidade, principalmente após a calamidade de novembro de 2008, foi aprovado na sessão da última quinta-feira (18) por 13 votos. Os vereadores petistas Vanderlei de Oliveira e Vânio Salm se recusaram a participar da votação. “Nos negamos a compactuar com as irregularidades propostas. Além do mais, a votação feriu a legislação municipal e a Constituição”, denuncia Vanderlei.
Para Tonolli, os vereadores assinaram uma promissória em branco para o prefeito. “Não aceitaram nenhuma proposta das entidades representativa da sociedade blumenauense”, afirma, acrescentando que não houve audiência pública para discutir o plano, como alega o governo, mas uma consulta popular.
Além da fala dos engenheiros a matéria jornalística traz as desculpas e justificativas do legislativo:
O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), Marco Antonio Wanrowsky (PSDB), confirmou para o dia 26 de abril a audiência pública para discutir as sugestões e, caso aprovadas, incluí-las ao Plano Diretor. Lembrou que a proposta está na Casa desde novembro e que foi amplamente discutida. “A CCJ não tem poder para convocar audiência pública. Não vou aceitar jogo político na comissão”, afirma.
Neste contexto algumas questões ficam no ar:
Por que a Câmara inseriu ás pressas uma votação que sequer estava na pauta do dia, sendo que já havia uma perspectiva de audiência pública para discutir o assunto?
Além disso, para que serve uma audiência pública depois de tudo aprovado?
Somente no fim do atual ciclo político, que tem pouco mais de 30 meses ainda para se esgotar, é que a área técnica poderá, junto com a sociedade de Blumenau, buscar ações para promover as mudanças necessárias para a segurança, o desenvolvimento sustentável, a qualidade de vida e as questões estruturais e estruturantes, imprescindíveis à nossa cidade.