O evento no qual Cláudia proferiu a palestra reuniu os pesquisadores da Furb para discutir o enfoque técnico da tragédia de novembro passado.
- Os hidrólogos analisam o quanto choveu, e se vai acontecer de novo um fenômeno como esse. Os geólogos analisam do ponto de vista do solo, se determinado morro pode desabar de novo ou não. Como reconstituir os taludes e a segurança nas encostas. O arquiteto urbanista trabalha com a legislação urbana, que forma as cidades. Diz que maneira a cidade deve crescer, para onde, como as construções podem ser feitas – explica a própria arquiteta.
Ela observa que em Blumenau a legislação urbana não vinha sendo cumprida antes da tragédia:
- Muito se falou na imprensa de que o Plano Diretor deveria ser revisto após a tragédia de novembro. Na verdade, se ele fosse cumprido já poderia ser evitada a grande maioria dos deslizamentos que aconteceram. São as ocupações feitas sem critério técnico em área de preservação com declividade acentuada onde a vegetação que poderia estabilizar o solo é removida. Não há drenagem desses terrenos. Então a água da chuva corre e acaba causando a erosão. Mas porque isso acontece? – questiona.
Para Cláudia Siebert o motivo está muito além do fato das pessoas ocuparem as áreas de risco. Está na causa que as leva a construírem suas casinhas nos morros:
- A população que constrói suas casas em áreas de risco, não faz isso porque gosta de viver perigosamente. Ela o faz por total falta de alternativa no mercado imobiliário informal. Porque existe o mercado imobiliário formal que você vê nos classificados dos jornais. Mas existe o mercado negro das áreas que são ocupadas ilegalmente. Quem ganha pouco e precisa de uma casa para seus filhos, vai morar onde dá, onde é mais barato. E vai para essas áreas de risco.
Ela aponta como saída uma política habitacional consistente, permanente ao longo do tempo que ofereça habitação popular subsidiada para a população com até três salários mínimos.
Lembra que hoje, quem tem mais de três salários mínimos de renda familiar, encontra linhas de financiamento na Caixa Econômica para a moradia popular. Mas quem recebe como renda familiar menos do que três salários mínimos, não encontra alternativa, é obrigado a ser virar por conta própria, resolver o seu problema sozinho, já que o governo não ajuda na solução.
- Então, ou fazemos habitação popular em quantidade para suprir a demanda ou vamos continuar reconstruindo a infra-estrutura que foi destruída mais uma vez nessas áreas que são impróprias para ocupação – alerta.
Ainda sobre a reconstrução de Blumenau, a ex-secretária de planejamento urbano adverte: se os erros do passado não forem corrigidos, o dinheiro público será gasto mais uma vez de forma desnecessária:
- O gasto vai ser feito de qualquer maneira, a decisão política a ser tomada, é em que direção ele vai ser feito, se é para dar segurança para a população, construindo conjuntos habitacionais com escolas, com creches em áreas que não corram risco de deslizamento ou se vamos ficar condenados eternamente a refazer ponte que caíram e que já caíram outras vezes e que dão acesso às áreas que nunca deveriam ser ocupadas em primeiro lugar.
Para a omissão política há uma reação social. E ela ficou clara com a tragédia conforme Siebert:
- Quando a população de baixa rende resolve o seu problema habitacional sozinha e faz isso nas encostas dos morros e ninguém vê e isso não aparece, é como se o problema não existisse. No momento em que essas encostas caíram, a população perdeu suas casas e teve que ser abrigada nas escolas municipais, elas ganharam visibilidade até porque a Rede Globo veio aqui e deu cobertura nacional. Nesse momento passou um problema para o poder público resolver. Mas na verdade enquanto eles estavam morando nas áreas de risco já era um problema que tinha que ter sido resolvido preventivamente e não só agora que ganhou visibilidade.
Então o momento é chegado para implantarmos uma política habitacional definitiva. Não estou me referindo à regularização fundiária, que é um paliativo para resolver as ocupações irregulares mas sim oferecer alternativas em áreas propícias à urbanização urbana – finaliza a arquiteta.