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O Conselho da Cidade de Blumenau (Conciblu) nem começou a atuar e já é alvo de críticas por parte dos envolvidos. O grupo, formado por representantes do Poder Público, associações de moradores, organizações não-governamentais e entidades de classe, vai acompanhar e avaliar os principais projetos urbanos da cidade. As primeiras reclamações envolvem os critérios de seleção dos integrantes e a ausência de órgãos sociais.

As críticas vieram à tona na primeira reunião do Conciblu, na última quarta-feira (14), que homologou 29 dos 42 membros esperados. A maior queixa é a indicação das associações de moradores por parte da Prefeitura ao invés da União Blumenauense de Associações de Moradores (Uniblam), o que, segundo a diretoria da entidade, contraria a Constituição Federal.

A Uniblam promete buscar uma ação cautelar para suspender o Conselho e ainda denunciar o caso ao Ministério das Cidades. Com isso, os próprios repasses da pasta, que chegaram a R$ 63,5 milhões em 2009, ficariam ameaçados. “Vamos acionar o Ministério Público e fazer com que os movimentos sociais sejam ouvidos”, garante o diretor da união de associações de moradores, Arlon Tonolli.

Das mais de 150 entidades de moradores instaladas na cidade, a Prefeitura nomeou as associações dos loteamentos Jardim Márcia e Bandeirantes, do residencial Atlanta e das ruas Frei Estanislau Schaette e Santa Terezinha. “A Uniblam só entrou no Conciblu na vaga de entidades ligadas aos direitos humanos, que, como órgãos do meio ambiente, deixaram de ser ouvidas pelo Poder Público”, reclama o diretor.

Até esta sexta-feira (16), a Uniblam, a Associação de Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale (Aeamvi) e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Fiação e Tecelagem (Sintrafite) já haviam pedido exclusão do Conciblu em apoio às entidades.



Contraponto



Procurado pela reportagem da Folha, o prefeito João Paulo Kleinübing informou que não vai se manifestar sobre o episódio pelo fato do conselho não ser do Município. A diretora de planejamento urbano, Vera Krummenauer, que representa a Prefeitura no Conciblu, informou que as quatro associações de moradores foram as únicas que se inscreveram no prazo previsto pelo edital e por isso foram incluídas no conselho.

Vera nega a indicação de qualquer associação e reconhece que o Município não pode interferir na composição do conselho. Além disso, ela explica que a Uniblam foi incluída na categoria de direitos humanos porque o estatuto da entidade informa que a atuação se estende à essa área. “Como as outras entidades do setor não se inscreveram, achamos que essa disposição seria mais adequada”, justifica.

Tranquila quanto a qualquer consequência das acusações, a diretora informa que o próximo passo é a cerimônia de posse dos representantes e escolha do presidente do Conciblu. As decisões saem na próxima reunião do conselho, dia 26, às 9h, no salão nobre da Prefeitura de Blumenau.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Paulo Cesar Lopes, admite que ainda não acompanhou todas as contribuições que o conselho vai poder dar, mas reconhece a importância das ações. “A CDL fez questão de participar por saber que será um órgão que vai participar das decisões da cidade, mas ainda vamos nos aprofundar mais sobre as atribuições do conselho”, garante.



O Conciblu

O Conselho da Cidade de Blumenau (Conciblu) foi criado para propor, acompanhar, fiscalizar e avaliar a implementação de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano municipal. A composição estipulada é de 42 membros da sociedade blumenauense – 14 ligados ao Poder Público, 14 a organizações não governamentais e 14 representantes de entidades de classes profissionais. O Conciblu atende à exigência do Estatuto das Cidades e é peça chave para garantir o envio de novos recursos para projetos de desenvolvimento.



Entidades homologadas

•Associação de Moradores dos Loteamentos Jardim Márcia e Residencial Atlanta

•Associação de Moradores do Loteamento Bandeirantes

•Associação de Moradores e Amigos da Rua Frei Estanislau Schaette

•Associação de Moradores da Rua Santa Terezinha

•Associação dos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau

•Instituto Dr. Hermann Blumenau (IDHB)

•Exitus de Desenvolvimento e Fomento do Terceiro Setor

•Associação Blumenauense Pró-Ciclovias (ABC)

•Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (Abludef)

•União Blumenauense das Associações de Moradores (Uniblam)

•Conselho Comunitário de Segurança Centro/Escola Agrícola

•Associação de Senhoras de Rotarianos - Casa da Amizade de Blumenau

•Sociedade Beneficente Arnoldo Hadlich - Centro de Educação Infantil Pérola

•Serviço Social da Construção de Blumenau (Seconci)

•Unimed Blumenau - Cooperativa de Trabalho Médico

•Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex)

•Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau (Simpeb)

•Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário (Sinduscon) de Blumenau

•Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais de Blumenau e Região (Secovi)

•Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau (Sintrafite)

•Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção de Blumenau

•Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (Crea)

•Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 11ª região (Creci)

•Associação Empresarial de Blumenau (Acib)

•Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (Ampe)

•Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Blumenau

•Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) de Blumenau

•Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale de Itajaí (Aeamvi)

•Conselho de Desenvolvimento da Itoupava Central.

Blumenau vivenciou esta semana mais um round da batalha entre Poder Público e movimentos sociais. A primeira reunião do Conselho da Cidade de Blumenau (Conciblu) acabou em discussão. O motivo do imbróglio, desta vez, foi o encaminhamento dado à composição do grupo, que tem 42 membros, sendo um terço ligado ao Poder Público.

Algumas entidades alegam que o conselho – uma exigência do Estatuto da Cidade que promete influenciar o desenvolvimento urbano de Blumenau – está se tornando ‘Chapa Branca’, o que acabaria com o seu caráter participativo.

A tensão gerada pela divergência pode resultar em prejuízos a quem sempre paga o pato: a população. Sem o conselho, Blumenau fica sem recursos do Ministério das Cidades.

A grande expectativa, agora, está na eleição do presidente, dia 26. Caso o membro escolhido seja de uma figura conciliadora, comprometida com a cidade, os ânimos podem até se acalmar. O nome do presidente do Sintex, Ulrich Kuhn, e da CDL, Paulo César Lopes, foram lançados como adequados para este fim.

Mas independentemente do ganhador, o importante é que o bom senso e a democracia vençam. Os blumenauenses já ficaram demasiadamente à mercê destas quedas-de-braço nos últimos tempos. Primeiro vieram os questionamentos ao processo de concessão do esgoto, na sequência a cidade perdeu R$ 10 milhões do PAC Drenagem para obras de recuperação da margem esquerda do rio, semana passada veio a ação do Sinduscon contra as novas regras do Código de Edificação.

Todos estes episódios provam, como a Folha já disse em outras ocasiões – sem querer fazer juízo de valor –, que há uma distância colossal entre governo e setores da sociedade, o que inevitavelmente afeta a cidade.